Juízes Eleitorais firmam acordo com coligações de Juazeiro para coibir aglomerações; MP discorda e pede ação mais incisiva da Justiça
Na manhã desta quarta-feira (28), os Juízes Eleitorais Dr. Francisco José Mazza Siqueira e Dr. Giacumuzaccara Leite Campos, convocaram reunião virtual com os candidatos a prefeito e coligações de Juazeiro do Norte com o objetivo de firmar acordo para que sejam cumpridas as exigências dos decretos sanitários nas propagandas políticas, diminuindo os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Promotores da 28ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Juazeiro do Norte também estiveram presentes.
Em sua exposição, Dr. Giacumuzaccara afirmou que o que se viu nos últimos dias é a “confecção de comportamentos que afrontam” os decretos, com aglomerações e falta de uso de máscaras. O Juiz Eleitoral pediu o comprometimento dos políticos quanto ao cumprimento das normas sanitárias. “Não é bom para a imagem do candidato. Esse comportamento de irresponsabilidade vai ser resvalada para o próprio município”, afirmou. “Vocês precisam criar uma sistemática de trabalho que se adeque ao que o decreto estadual editou”, ratificou Dr. Giacumuzaccara.
Mais incisivo, Dr. Mazza afirmou que o comportamento de aglomerar pessoas nas campanha é “falta de respeito à vida humana por conta de dividendo político. Esse preço é justo?”, indagou, “quero saber se os senhores estão dispostos a pagar até mesmo com a vida humana essa eleição”, disse o Juiz.
Para Dr. Mazza, os políticos precisam tem empatia com o próprio eleitorado. “Todos sabem que precisamos buscar um caminho menos doloroso. É verdade que política se faz com eleitores, partidos e candidatos, mas estamos vivendo um momento singular, já ultrapassamos 157 mil mortes. São pessoas, pais, avós, filhos, não podemos contabilizar só como números. Para isso devemos deixar muito claro para os candidatos que há normas jurídicas que nós vamos implementar”, afirmou o Juiz.
Para o Juiz Eleitoral Dr. Mazza, permitir e chamar pessoas para participarem de eventos como passeatas é colocar vidas em risco. “Com esse comportamento pouco sensível dos candidatos, logo logo estaremos com hospitais e UTIs lotadas”.
Com o exposto pelos Juízes, foi proposto um acordo, que será enviado para a assinatura das coligações, para que se resolva de forma amistosa o impasse. “Queremos selar um acordo e que os senhores se comprometam a cumprir esse acordo”, disse Mazza aos políticos e coligações. “Antes de qualquer judicialização, quis ser amistoso”, afirmou.
Estiveram presentes na reunião Ana Paula Cruz (PSB), Arnon Bezerra (PTB), Demontieux Fernandes (Psol) e Glêdson Bezerra (Podemos). Nelinho (PSDB) foi representado por Albernan Moura, em nome da coligação. Como resposta ao proposto pela Justiça Eleitoral, os candidatos deram apontamento positiva ao que for acordado pelo documento. Albernan Moura, em nome de Nelinho, afirmou se compromete a avaliar o acordo e empreender esforços pela fazer a proteção da população. “Total compromisso com a proteção da população e medidas sanitárias”, concluiu.
Ana Paula Cruz pontuou que “é complicado fazer distanciamento”, mas que está disposta a cumprir o acordo, desde que os outros candidatos também o façam. Para Arnon, atual prefeito e candidato à reeleição, “não existe responsabilidade individual, existe responsabilidade coletiva”. Para o candidato, na situação atual é difícil controlar a atitude da população quanto ao uso de máscara. “Das prevenções a mais eficaz é a máscara. Uso de máscara, distanciamento e uso de álcool em gel são suficientes para atenuar” a situação da pandemia, afirmou. O Prefeito ainda frisou que os números de casos da Covid em Juazeiro do Norte traduzem que existe estabilidade
“Os números não são tão preocupantes, embora a gente se preocupe a todo momento”, concluiu.
Demontieux se pôs favorável ao acordo. “Entendemos que o recrudescimento da Covid deve ser debitado na conta do processo eleitoral e esperamos que a Justiça conduza esse acordo”. O candidato do Psol sugeriu que se encerrem as passeatas e carreatas no município, e culpou os atos pelo aumento nos casos de Covid. Glêdson não se prolongou na fala, tendo afirmado estar disposto a assinar o documento que será encaminhado pela Justiça Eleitoral. “A coligação ‘Nós Podemos’ está disposta a assinar o acordo a fim de um êxito na prevenção da propagação do coronavírus”, concluiu.
Ministério Público discorda
Para os Promotores Dr. José Carlos Félix da Silva e Dr. Flávio Côrte, da 28ª Promotoria de Justiça Eleitoral com atuação em Juazeiro do Norte, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ideia de um “acordo” não é a mais eficaz para conter os desrespeitos aos decretos sanitários.
“O MP entrou com dois procedimentos para limitar o que se tem visto todo dia, nenhum candidato aderiu. Não estamos falando com adolescentes ou crianças, estamos falando com pessoas interessadas na administração. Não precisamos dar esse puxão de orelha”, afirmou incisivamente Dr. Félix, sugerindo multa para quem descumprir as exigências de contenção do coronavírus. “Não é impedir a propaganda, estamos queremos limitar as que possam gerar aglomerações, somente isso”. O Promotor ratificou que a Justiça Eleitoral pode restringir a propaganda. “É crime o que estão fazendo”, concluiu.
Dr. Flávio afirma que em “mais de 50 municípios foi firmado acordo e não está sendo cumprido”, sendo esse um dos motivos para os Promotores discordarem da atitude amistosa dos Juízes de conversa com as coligações.
Contudo, Dr. Félix afirmou que espera que o acordo que será encaminhado aos partidos via documento para assinatura seja cumprido.
