Pedidos de retificação de nome e gênero aumentam 236% na Defensoria do Ceará

“É algo estranho. Um sentimento diferente. Depois de tantos anos sendo chamada e vista como um garoto, finalmente vão ver meus documentos e ler o meu nome: Yasmin. Parece até que estou nascendo novamente. Na verdade, estou, né?”.

A fala da menina reflete a emoção de toda a família. Desde os 11 anos, a garota – hoje com 16 – descobriu que não pertencia ao corpo que estava aprisionada. Nasceu menino, mas tinha a vontade de se libertar enquanto garota e ser chamada no feminino: Yasmim da Silva Lima.

A mãe recorda. “Não conhecia o termo trans. Pensei na época que seria gay, mas depois ela falou pra mim sobre o assunto, pois já havia estudado. Ela me contou e aceitei na hora, mas depois vieram vários pensamentos. Lutei contra eles, pois achava que era só coisa da cabeça dela. Depois de um tempo, decidimos que não queriamos mais passar por constrangimentos nos cantos, pois quando íamos apresentar os documentos tinha sempre que contar a história que ela é uma menina trans. Então, encontramos o coletivo Mães da Resistência e nos falaram da Defensoria”, contextualiza Roberta Costa, de 38 anos.

A família, então, procurou o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, em Fortaleza, para dar entrada na ação de retificação de prenome e gênero. Yasmin foi a quarta adolescente a receber atendimento do tipo em 2021, cuja sentença favorável saiu no último dia 19/1, durante o Mês da Visibilidade Trans.

Somente no ano passado, o núcleo contabilizou 205 atendimentos do tipo, sendo quatro de adolescentes [casos que sempre precisam ser judicializados] e 201 de adultos [solucionados administrativamente, sem a necessidade de uma decisão judicial].

Trata-se de um aumento de 236% no comparativo com 2020. Além disso, foi o maior número desde 2018, quando estabeleceu-se juridicamente a garantia à população trans e travesti do direito à retificação documental com base no princípio da dignidade humana.

Supervisora do NDHAC, a defensora Mariana Lobo explica que todos os casos que chegam à DPCE denotam um esclarecimento e pertencimento da identidade de cada menino e menina também pelos pais.

“A gente comemora porque cada uma destas autorizações judiciais é uma conquista que abrevia um pouco uma vida de violações, garantindo efetividade no direito de ser quem se é. Na semana de visibilidade trans, precisamos falar e mostrar estes casos e dar luz a este tema e a estas vidas”, afirma Mariana Lobo.

Para o defensor público Adriano Leitinho, atuante na 3ª Vara da Infância e Juventude, o desfecho da história reitera o direito que todo cidadão possui de escolher a forma como deseja ser chamado. “Isso se chama respeito e faz parte da condição de plenitude do ser humano. A ordem jurídica precisa ser inclusiva e foi isso que conseguimos no caso da Yasmim, garantindo, através de uma sentença judicial, o seu direito à dignidade humana. Que em breve possamos ver esse direito de todo adolescente reconhecido, sem a necessidade de uma ação judicial. Precisamos avançar, acolhendo novos valores e consagrando uma nova concepção de direito, que nos permita uma ordem jurídica inclusiva.”

Mãe e filha lembram tudo o que passaram juntas. “Sofri muito na escola; precisei mudar bastante. Faziam muita chacota, comentários ofensivos, me humilhavam. Vou voltar novamente agora das férias e espero que me sinta melhor. Eu estava muito traumatizada. Ficava com muito medo, me tremia toda, tinha medo de andar só, mas agora estou melhor”, diz a garota. Quando questionada sobre qual seria seu maior sonho, ela diz com convicção: “É viver num mundo melhor, sabe? Que as pessoas se respeitem, que a gente tenha o direito de ir e vir, que não soframos tanto preconceito.”

“É muito importante o apoio da Defensoria, pois vocês mostraram que a gente existe e merece ser visto como a gente deseja. Se não fosse esse apoio seria mais difícil chegar onde chegamos. É muito importante saber que não estamos sozinhos nessa jornada. Assim como eu, outras pessoas passam por essa mesma situação”, finaliza Roberta. Nos próximos dias, ela e a filha poderão ir ao cartório solicitar a nova documentação. Os papéis terão, enfim, o nome escolhido pela garota.

SERVIÇO

NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA – NDHAC 

Atua em ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.

Telefone: (85) 98895-5514 / (85) 98873-9535

E-mail: ndhac@defensoria.ce.def.br

DEFENSORIA NO INTERIOR

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MÃES DA RESISTÊNCIA

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*Fonte: Defensoria Pública do Ceará